Antigo Regime: A Sociedade de Ordens

Entre o século XVI e fins do século XVIII, a Europa viveu o que os historiadores chamam de Antigo Regime, sendo esta a época das monarquias absolutas e da sociedade hierarquizada em ordens ou estados.

A ordem é definida pelo nascimento ou pela função desempenhada pelo individuo. A cada ordem cabe um estatuto jurídico, uma forma de se vestir e de tratamento.

A sociedade no Antigo Regime divide-se em três ordens: o clero, a nobreza e o Terceiro Estado (correspondente ao povo). Esta estratificação social mantém vivos os privilégios provenientes da Idade Media. Isto levou Pierre Goubert a definir o Antigo Regime como “o regime da diversidade jurídica e administrativa, da complicação e do privilégio”.

Primeiro Estado - Clero

O Primeiro Estado, formado pelo clero, mantem-se como o estado mais digno, porque mais próximo de Deus. Usufrui de diversos privilégios além de ter muitas posses e ser muito rica.

Por ser a única ordem a qual não se chega pelo nascimento, o Primeiro Estado aglutina pessoas de todos os grupos sociais, mas por ter uma rígida hierarquia, cada um ocupa o lugar de acordo com suas origens sociais.

O Segundo Estado, composto pelos membros da nobreza, é a ordem de maior prestigio. Sede membros ao alto clero e ocupa lugares de maior poder na administração e no exército.

Os nobres também usufruem de variados privilégios, estando isentos do pagamento de contribuições ao rei, exceto em caso de guerra.

Segundo Estado - Nobreza 

O Terceiro Estado, o povo, é a ordem mais heterogenia, composta desde a alta burguesia até os miseráveis que mendigam nas ruas.

Os burgueses – homens de letras e mercadores – constituem a elite do Terceiro Estado.  A baixo destes estão aqueles que realizam o trabalho braçal e, por ultimo, os mendigos, vagabundos e indigentes, os membros mais desprezíveis da sociedade de ordens. A grande maioria, cerca de 80% da população, eram camponeses.

 A ordem mais baixa da sociedade não usufrui de privilégios medievais, praticamente todos os elementos do povo pagam impostos.

Cada ordem social era visivelmente diferenciada, dispondo de tratamentos apropriados de acordo com a posição que ocupa. Tendo, suas insígnias e seus distintivos. Também na justiça os tratamentos eram distintos. Clérigos e nobres não pagavam seus crimes com penas vis, mas sim com pesadas multas ou exílios.

Apesar de toda essa rígida estrutura a mobilidade social era possível, o que acaba por gerar uma ascensão do Terceiro Estado e a decadência dos privilégios de nascimento.

Através do dinheiro a burguesia encontrou caminho até o topo, com dedicação aos cargos do Estado e por meio do casamento alcançou a ascensão social e venceu os preconceitos.   

Antigo Regime: O Absolutismo Régio

O rei esta no ápice da hierarquia social. Durante os séculos XVII e XVIII o poder real atingiu o auge de sua força.

O poder real na monarquia absoluta era legitimo pois provinha da vontade de Deus.

Segundo Bousset, o poder real conjuga quatro características básicas:

·         É sagrado, porque provem de Deus, ele nomeia o rei para que exerça o poder em seu nome. O rei torna-se o garante da ordem social estabelecida e, é nesta condição que Deus lhe entrega o poder.

·         É paternal: “A primeira ideia de poder que existe entre os homens é a do poder paterno e fizeram-se os reis pelo modelo dos pais”.

·          É absoluto: “o príncipe não deve prestar contas a ninguém do que ordena”.

·         Está submetido à razão, isto é, à sabedoria que “salva mais os estados que a força”.

Na monarquia absoluta o rei concentra em si os três poderes: legislativo, executivo, judiciário.  Não ha qualquer órgão que controle a ação regia.

Os monarcas absolutos dispensam o auxilio de outras forças politicas, os Estados Gerais, na França, reunidos pela ultima vez (antes da revolução) em 1614-15. Em Portugal, as cortes não foram convocadas durante todo o século XVIII. No entanto nenhuma instituição foi, verdadeiramente, abolida.

Durante o absolutismo a corte se transformou no espelho do poder. Todos estavam dependentes do rei se quisessem prestigio e poder. Quem não frequentava a corte virava as costas ao poder e ao dinheiro que o rei distribuía magnanimamente pelos que o cercavam.

Nobres, conselheiros, “privados do rei”, funcionários viviam na corte e para a corte. Esta sociedade da corte servia de modelo aos que aspiravam à grandeza.

Luis XIV - símbolo do absolutismo régio